Legislação

A Rede Baiana de Pesquisa sobre Anfíbios - RBPA funciona de acordo com as normas definidas no Regimento Interno da rede. Nesta seção, você ainda tem acesso a formulários e documentos/ofícios emitidos pelo colegiado da RBPA e a outras fontes de informações importantes na condução das rotinas de pesquisa desenvolvidas na RBPA.

Normas & Formulários da RBPA

 Regimento Interno da RBPA: PDF

 Formulário 1 - Solicitação de credenciamento na RBPA: MS Word 2013 (docx, recomendado) | RTF (opcional)

 Formulário 2 - Solicitação de recursos de custeio: MS Word 2013 (docx, recomendado) | RTF (opcional)

 Formulário 3 - Termo de compromisso de participação em Projeto da RBPA: MS Word 2013 (docx, recomendado) | RTF (opcional)

 Formulário 4 - Modelo de projeto de pesquisa a ser desenvolvido no âmbito da RBPA: MS Word 2013 (docx, recomendado) | RTF (opcional)

 Formulário 5 - Modelo de relatório de atividades de pesquisa custeadas pela RBPA: RTF

 Formulário 6 - Termo de responsabilidade sobre o uso de equipamentos da RBPA (modelo UFBA/Fapesb 2015-2016)

 Formulário 7 - Oficio de solicitação de descredenciamento da RBPA

legislação de interesse direto para o pesquisador da rbpa

 Licença e orientações sobre coleta de espécimes biológicos: SisBio (ICMBio/MMA)

 Edital Fapesb/SEMA 002/2014 (Apoio à Formação e Articulação de Redes de Pesquisa Ambiental no Estado da Bahia)

 Manual do Pesquisador FAPESB (inclui, entre outros aspectos, orientações sobre prestação de contas!)

ATAs de reuniões e oficinas da rbpa

 ATA No. 01/2015 - Reunião Plenária Ordinária Ampliada do Comitê Gestor da Rede Baiana de Pesquisa sobre Anfíbios – RBPA, realizada Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, em 10 e 11 de novembro de 2015, no âmbito da 1ª Oficina da RBPA.